Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 15/2022, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 17 de outubro de 2022 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia— Autorizações de residência— Gestão de Quadros/Instrumentos de mobilidade—…
Concurso para especialistas dos Gabinetes de Apoio ao Ministério PúblicoDivulgam-se as listas dos resultados obtidos nos métodos de seleção, do procedimento concursal para preenchimento de postos de trabalho de especialistas nos gabinetes de apoio aos…
Tomada de posse de membro do Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e Contra a Violência DomésticaTomou posse, na passada quinta-feira, 13 de outubro, na Procuradoria-Geral da República, o Procurador da República Miguel Ângelo Gomes Eugénio Carmo como membro do Gabinete da Família, da Criança, do…
10.ª Bienal de JurisprudênciaDecorre, esta sexta-feira, em Coimbra a 10.ª Bienal de Jurisprudência em Direito da Família.A sessão de abertura contou com a intervenção da Procuradora-Geral da República.
Boletim Informativo n.º 16/2022, do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)Reunião de 04 de outubro de 2022 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia— Gestão de quadros / Comissões de Serviço / Licenças— Matéria Disciplinar— Ordem do dia –…
Boletim Informativo n.º 14/2022, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 28 de setembro de 2022 (Secção Permanente)Sumário: — Presenças — Ordem do Dia— Autorizações de residência— Gestão de Quadros / Instrumentos de mobilidade— Remuneração…
Formação Contínua do CEJ 2022/2023 – InscriçõesInforma-se os senhores magistrados que, até às 17h do dia 11 de outubro de 2022, se encontra aberto o requerimento eletrónico de inscrição na formação contínua calendarizada pelo CEJ para o período…
Parecer nº 6/2021, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPor solicitação expressa, recebida no dia de hoje, da entidade consulente – Ministra da Coesão Territorial – e apesar de não homologado, procedeu-se à inserção do Parecer n.º 6/2021 do Conselho…