Notícias - Atividade do MP
Encontro entre magistrados do DCIAP e dos DIAP RegionaisRealizou-se, no dia 27 de fevereiro, na Procuradoria-Geral Regional de Évora, um encontro entre magistrados do Ministério Público em exercício de funções no Departamento Central de Investigação e…
Procuradoria-Geral da República associa-se a campanha europeia contra o tráfico de seres humanosA Comissão Europeia lançou uma nova campanha de sensibilização e prevenção contra o tráfico de seres humanos, reforçando o compromisso da União Europeia no combate a este crime que continua a afetar…
Plano de Atividades – 2026Divulga-se o Plano de Atividades, para o ano de 2026, da Secretaria-Geral da Procuradoria-Geral da República.
Visita de estudantes da Universidade LusófonaA Procuradoria-Geral da República recebeu, no dia 18 de fevereiro de 2026, a visita de estudantes da Licenciatura em Direito, Criminologia e Estudos de Segurança Interna da Universidade Lusófona.No…
Estratégia Nacional do Ministério Público para o Combate à Fraude no SNS - 2026-2028Divulga-se documento para a Estratégia Nacional do Ministério Público para o Combate à Fraude no SNS - 2026-2028.
Boletim Informativo n.º 2/2026, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 27 de janeiro de 2026 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Ponto Prévio à Ordem do Dia — Gestão de Quadros…
Boletim Informativo n.º 1/2026, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 14 de janeiro de 2026 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade —…
Eleição dos membros do Núcleo de Ética e Deontologia do Conselho Superior do Ministério PúblicoDivulga-se aviso respeitante a eleição dos membros do Núcleo de Ética e Deontologia do Conselho Superior do Ministério Público, hoje, publicado em Diário da República.