Últimas - MP no País
Actividade recente do Ministério Público na área cível - Procuradoria das Varas e Juízos Cíveis de Lisboa.O Ministério Público da área cível de Lisboa obteve ganho de causa numa…
Normas do GAFI para o combate ao branqueamento, terrorismo e proliferação de armas. Divulga-se o documento do GAFI que procedeu à revisão das normas internacionais…
Estratégia do Conselho da Europa para os Direitos da Criança - 2012 /2015Divulga-se o documento síntese do Conselho da Europa relativo à Estratégia para…
Projecto Be@triz 14 - Gabinete de Prevenção e Intervenção na Violência Doméstica. Marvila, Lisboa. Colaboração com o DIAP de Lisboa. O Projecto Be@triz 14 - Gabinete de Prevenção e Intervenção na Violência…
Perseguição e atropelamento no IC 17. Prisão preventiva do detido. MP de Loures.<br>Ontem, dia 16 de Fevereiro de 2012, por promoção do Ministério Público, e…
Morte de recluso no Estabelecimento Prisional de Lisboa. Caso de Évora. Esclarecimento.<br>Quanto ao falecimento de um recluso no Estabelecimento Prisonal de Lisboa - que…
Relatório de Actividades da PGDL do ano de 2011.<br>Divulga-se o Relatório de Actividades da PGDL do ano de 2011.
Atropelamento e abandono de vítima idosa. Condução sob efeito do álcool e resistência à autoridade. Condenação em pena efectiva de prisão. Tribunal de Sintra.Por Acórdão de 14 de Feveiro de 2012, decisão proferida no Pº 706/10.6PEAMD,…