Últimas - MP no País
Homicídio na via pública em Almada. Prisão preventiva da arguida. Providências relativas à filha menor. Ministério Público de Almada.No Sábado, no Tribunal de Almada, no serviço de turno, decorreu, durante a…
Violência doméstica. Detenção do arguido fora de flagrante delito. Prisão preventiva. DIAP de LisboaNo quadro de uma investigação do DIAP de Lisboa, um homem ficou sujeito a…
® Ordem de Serviço n.º 13/2012 da Procuradora-Geral Distrital do Porto Círculo de Viana do Castelo Por deliberação do Conselho Superior do…
® Ordem de Serviço n.º 10/2012 da Procuradora-Geral Distrital do Porto Círculo de Braga Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público…
® Ordem de Serviço n.º 9/2012 da Procuradora-Geral Distrital do Porto Círculo de Guimarães Por deliberação do Conselho Superior do Ministério…
Roupa hospitalar em vestuário adquirido no Brasil. Arquivamento do inquérito crime. Ministério Público de Almada.O Ministério Público arquivou o inquérito instaurado em razão de notícias,…
Assalto a residência de idosa. Julgamento do arguido no dia do cometimento do crime. Condenação em pena de prisão efectiva. Ministério Público de Almada.No dia 06.09.2012, a GNR da Charneca da Caparica, apresentou, detido, ao…
Alimentos devidos a menor. Jurisprudência do STJ. Defesa dos interesses do menor pelo MP.- Processo n.º 5168/08.5TBAMD, Acórdão de 22.05.2012: 'Em acção de regulação de…