Notícias - Atividade do MP
Eleição para o CSMP – Início de funções dos vogais magistradosIniciam, hoje, funções os vogais magistrados do Conselho Superior do Ministério Público eleitos no último ato eleitoral.A eleição teve lugar no passado dia 24 de fevereiro.Pode conferir aqui os…
Conselho Superior do Ministério Público: Relatório Síntese | 2016Divulga-se o Relatório Síntese | 2016, referente à atividade desenvolvida pelo Conselho Superior do Ministério Público entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2016.
Ministério Público de Cabo Verde implementa o SIMPO Sistema de Informação do Ministério Público (SIMP), desenvolvido pelo Ministério Público de Portugal, é agora utilizado também em Cabo Verde.No dia 21 de fevereiro, magistrados e funcionários do…
Operação Marquês – InterrogatóriosDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República.
Boletim Informativo N.º 4/2017, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 21 de fevereiro de 2017 (Plenário)Sumário:— Atas— Comissões de serviço— Prestação de serviço por magistrados jubilados— Estatuto de bolseiro— Reclamações e recursos— Outros temas
Processo eleitoral para o CSMP: nova composição da 5.ª Secção de Assembleia de votoDivulga-se a nova composição da 5.ª secção de assembleia de voto.
Constituição da Comissão de EleiçõesProcuradora-Geral da República (Presidente)Joana Marques VidalProcuradores-Gerais DistritaisMaria José Capelo Rodrigues Morgado (Lisboa)Maria Raquel Ribeiro Pereira Desterro Almeida Ferreira (Porto)…
Eleições para o CSMP. Mensagem da Procuradora-Geral da RepúblicaMensagem da Procuradora-Geral da República