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Tribunal de Sesimbra. Confirmação de pena efectiva de prisão de 14 anos a molestador sexual de crianças. Transitou em julgado em 18.04.2011, o acórdão o Tribunal da Relação de Lisboa…
Deslocação da Procuradora-Geral Distrital às Comarcas.A Procuradora-Geral Distrital deslocou-se hoje de manhã à comarca de Cascais, e…
Financiamentos fraudulentos. Crimes de burla qualificada. Detenção e sujeição a medida de coacção. DIAP de LisboaFoi detida e apresentada para primeiro interrogatório judicial, uma arguida que…
Reunião em Almada entre o MP e OPC's, Autoridade de Saúde e Unidade Psiquiátrica do HGO sobre a Lei de Saúde Mental.O Ministério Público de Almada reúne esta semana com os Órgãos de Polícia…
Detenção em flagrante delito e prisão preventiva de agressor conjugal. Combate à Violência Doméstica. DIAP de Lisboa. No dia 19 de maio de 2011, cerca das 14h22, na residência em que coabitava com…
Crime de abuso sexual de menor dependente qualificado. Prisão efectiva confirmada pelo TRL. Ministério Público de Sesimbra.O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a pena aplicada pelo Tribunal de…
V Conferência - Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente. Lisboa, 25 de Maio.Realiza-se em Lisboa, no Auditório do Montepio Geral, em 25 de Maio, a V…
'<I>PROCURADORA COM ÁLCOOL PERDOADA</I>'. Esclarecimento da PGDL.<br>Ao abrigo do n.º 13º do artº 86º do Código de Processo Penal, e sobre o assunto…