Últimas - MP no País
Concurso real de crimes de abuso sexual sobre menor. Recurso do Ministério Público. Pena de 6 anos de prisão efectiva. MP nas Varas Criminais de Lisboa.No processo n.º 2745/09.0TDLSB que corre termos na 2ª Vara Criminal de Lisboa…
11 de Outubro de 2012. Primeiro Dia Internacional da Menina, no quadro das Nações Unidas.<br>As Nações Unidas instituiram o dia 11 de Outubro como o Dia Internacional da…
Crime de pornografia de menores. Condenação. MP nas Varas Criminais de Lisboa. No processo nº 466/06.5JFLSB da 1ª Vara Criminal de Lisboa, foi lido acórdão em…
<font style='font-size:12px; font-family:tahoma;color:blue'>Tomada de posse como Procuradora-Geral da República da Sra. PGA Dra. Joana Marques Vidal.</font> <br>No dia 12 de Outubro, Sexta-feira, pelas 15.30 horas, no Palácio de Belém, em…
Crimes de peculato e de falsificação. Acusação. Empresa Municipal Gebalis. MP no DIAP de Lisboa. O Ministério Público deduziu acusação no dia 09.10.1202, contra 3 arguidos pela…
Agressão com morte a vigilante do parque de estacionamento em Sesimbra. Condenação em 7 anos de prisão. MP no Tribunal de Sesimbra. Ontem, no Tribunal de Sesimbra, foi feita a leitura do Acórdão relativo à morte…
Crimes de usurpação de funções, falsificação e burlas, na área da súde. Militar da GNR. Acusação. MP no DIAP de Lisboa.O Ministério Público proferiu acusação no dia 21.09.2012, contra determinado…
Homicídio conjugal na Charneca da Caparica. Condenação. MP no Tribunal de Almada. No dia 04 de Outubro, foi lido o acórdão proferido no âmbito do NUIPC 1.279/11.…