Últimas - MP no País
Burla Informática contra Idoso. Valor consideravelmente elevado. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP apresentou uma arguida a primeiro interrogatório judicial para aplicação…
Participação económica em negócio; despacho de pronúncia | Ministério Público na Comarca de BragançaParticipação económica em negócio; aquisição de terrenos para autarquia por…
Incêndio; internamento em estabelecimento de segurança | Ministério Público na Comarca de Viana do CasteloIncêndio; arguido inimputável perigoso; internamento em estabelecimento de…
Violação; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaViolação; pena de prisão efectiva; confirmação de condenação em recurso |…
Acusação contra médico do HDES
A Coordenação do Ministério Público da comarca dos Açores informa que, no…
Lenocínio; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteLenocínio; auxílio à imigração ilegal; condenação; penas de prisão | Ministério…
Homicídio qualificado; confirmação de decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Vila RealHomicídio qualificado; morte de rapariga no Peso da Régua; confirmação de…
Homicídio Qualificado. Obrigação de Permanência na Habitação. MP. DIAP de Faro (Secção de Loulé)
Ao abrigo do disposto no art.º 86, nº 13, alínea b) do Código de Processo…