Divulgação
Boletim Bibliográfico n.º 146, maio de 2022 (Biblioteca da PGR)O Boletim Bibliográfico n.º 146, relativo ao mês de maio de 2022, encontra-se disponível para consulta, em formato ebook.Editado mensalmente, o boletim contém informação sobre as mais recentes…
Direito dos Animais (e-book)Divulga-se o e-book «Direito dos Animais», Coleção Formação Contínua, de abril de 2022, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Newsletter n.º 2/2021 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH)Divulga-se a publicação da newsletter n.º 2/2021 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e do…
Newsletter n.º 2/2022 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE)Divulga-se a publicação da Newsletter n.º 2/2022 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e do…
O Direito dos “Mais Velhos” – Breve resenha de legislação (e-book)Divulga-se o e-book «O Direito dos “Mais Velhos” – Breve resenha de legislação», Coleção Caderno Especial, de março de 2022, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Revista AIAMP janeiro de 2022Divulga-se a Revista da Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos, de janeiro de 2022.
Um ano de jurisprudência administrativa (2021) discutido onlineOrganizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) e pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em parceria com a Sociedade…
Direito Público 1.0 - O essencial do Direito Público Português ContemporâneoOrganizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) e pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em parceria com o Centro de…