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Conferência sobre prova eletrónica Organizada pela Distrital de Coimbra do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados e Instituto Politécnico de Leiria, vai decorrer no…
Congresso Internacional "A crise e o impacto dos Instrumentos Europeus de Proteção dos Direitos Sociais nas Ordens Jurídicas Internas"Organizado pela Escola do Porto e pelo Centro de Estudos e Investigação em Direito (CEID), da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, vai decorrer nos dias 15 e 16 de abril de 2016…
Tráfico de seres humanos na União EuropeiaRelatório publicado em fevereiro de 2016 pela Europol, Serviço Europeu de Polícia.
Agenda do Centro de Estudos Judiciários: fevereiro 2016Inclui referência às novas publicações em formato e-book, com a possibilidade de acesso imediato.
Encontros do Instituto Europeu: "Olhares sobre a União Europeia"Organizada pelo Instituto Europeu e pelo Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF), da Faculdade de Direito de Lisboa, a sessão vai decorrer no dia 28 de…
Conferência "O Orçamento em Exame"Organizado pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) e pelo Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF), da Faculdade de Direito de…
Ministério Público: abertura de concurso de ingressoEncontra-se aberto concurso de ingresso em curso de formação inicial teórico-prática para o preenchimento de 56 vagas na magistratura do Ministério Público (Aviso n.º 1756-B/2016).
I Encontro Luso-Brasileiro de Direito de Família: "O Direito das Famílias: uma perspectiva contemporânea luso-brasileira"Organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/DF), em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL), e com o apoio institucional do Instituto do…