Notícias - Atividade do MP
Sistema de referenciação nacional para crianças (presumíveis) vítimas de tráfico de seres humanosNo âmbito da Conferência Internacional Dez anos sobre a Diretiva Europeia Anti Tráfico e a nova Estratégia Europeia para o Combate ao Tráfico de Seres Humanos (2021-2025) da União Europeia,…
Boletim Informativo n.º 8/2021, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 20 de maio de 2021 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do dia— Gestão de Quadros/Instrumentos de Mobilidade— Remunerações— Incompatibilidades…
Audiência com o SMMPA Procuradora-Geral da República recebeu em audiência, esta segunda-feira, a nova direção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), recentemente empossada.Na audiência, solicitada…
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Procuradoria-Geral da República, e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de…
Boletim Informativo n.º 11/2021, do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)Reunião de 12 de maio de 2021 (Plenário) Sumário: — Presenças — Questão prévia à ordem do dia— Ordem do dia— Temas de Ordem Geral /Gestão de Quadro— Matéria…
Boletim Informativo n.º 7/2021, do Conselho Superior do Ministério Público (Secção Permanente)Reunião de 7 de maio de 2021 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças— Ordem do dia— Autorizações de Residência— Gestão de Quadros/Instrumentos de Mobilidade— Remunerações—…
Boletim Informativo n.º 10/2021, do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)Reunião de 5 de maio de 2021 (Plenário) Sumário: — Presenças— Ordem do dia— Remunerações— Recursos Hierárquicos (Artigo 106.º da LOSJ)— Declarações de voto
Tomada de posse de Procuradores-Gerais-Adjuntos e de Inspetores do Ministério PúblicoTomaram posse, na passada terça-feira, 4 de maio, na Procuradoria-Geral da República, os novos Procuradores-Gerais-Adjuntos e Inspetores do Ministério Público.Atentas as recomendações sanitárias, o…