Notícias - Atividade do MP
PGR acolhe formação internacional em matéria de combate ao CibercrimeA Procuradoria-Geral da República (PGR) recebe entre 14 e 16 de fevereiro um evento formativo que visa esbater fronteiras no combate ao cibercrime.Cerca de cinco dezenas de pessoas de mais de 30…
Boletim Informativo n.º 2/2023, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 01 de fevereiro de 2023 (Plenário) Sumário: — Presenças — Período de antes da ordem do dia — Ordem do dia — Gestão de quadros / Comissões…
Tomada de posse de Procurador-Geral-Adjunto para o STJTomou, hoje, posse, na Procuradoria-Geral da República, o Procurador-Geral-Adjunto Dionísio Mendes para exercer funções junto do Supremo Tribunal de Justiça.A tomada de posse foi presidida pela…
Alteração ao Regulamento do Movimento de Magistrados do Ministério PúblicoO Conselho Superior do Ministério Público, a 18 de janeiro de 2023, deliberou proceder à alteração do Regulamento de Movimento dos Magistrados do Ministério Público.
Boletim Informativo n.º 2/2023, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 24 de janeiro de 2023 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Autorizações de residência — Gestão de Quadros / Instrumentos de mobilidade—…
Boletim Informativo n.º 1/2023, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 18 de janeiro de 2023 (Plenário) Sumário: — Presenças — Período de antes da Ordem do Dia — Ordem do Dia — Regulamentos— Gestão…
VIII Seminário sobre Violência Doméstica – “Não é Amor, Não é Paixão… É Crime!”Decorre esta sexta-feira, 20 de janeiro, no Auditório da Autoridade Tributária e Aduaneira no Parque das Nações, em Lisboa, o VIII Seminário sobre Violência Doméstica – “Não é Amor, Não é Paixão… É…
Boletim Informativo n.º 1/2023, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 11 de janeiro de 2023 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do dia — Autorizações de residência— Gestão de Quadros / Instrumentos de…