Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 4/2023, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 1 de março de 2023 (Plenário) Sumário: — Presenças — Período de antes da Ordem do dia — Ordem do dia — Gestão de Quadros / Comissões de Serviço— Temas…
Tomadas de posseTomaram posse, esta quinta-feira, na Procuradoria-Geral da República, o Procurador-Geral Adjunto Celso Manata para exercer funções junto do Supremo Tribunal de Justiça e o Procurador-Geral-Adjunto…
Boletim Informativo n.º 4/2023, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 23 de fevereiro de 2023 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do dia — Autorizações de residência — Gestão de Quadros/…
Boletim Informativo n.º 3/2023, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 15 de fevereiro de 2023 (Plenário) Sumário: — Presenças — Período de antes da Ordem do dia — Ordem do dia — Gestão de Quadros / Comissões…
EsclarecimentoEsclarecimento da Procuradoria-Geral da República.
Boletim Informativo n.º 3/2023, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 08 de fevereiro de 2023 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Autorizações de residência — Gestão de…
Recomendação 1/23 - Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023Divulga-se a Recomendação nº 1/23 emitida pela Procuradora-Geral da República em 14 de fevereiro a propósito da realização em Lisboa, nos dias 1 a 6 de agosto do corrente ano, da…
Cibercrime em 2022 – denúncias recebidasDivulga-se uma nota informativa na qual se descrevem e caracterizam as denúncias de cibercrime recebidas pelo Gabinete Cibercrime, por correio eletrónico, no ano de 2022. Dela resulta, além do demais…