Notícias - Atividade do MP

Relatório de Atividades da Autoridade Central para efeitos da Convenção relativa à Proteção Internacional de AdultosReferente à atividade desenvolvida em 2024, em obediência ao determinado na Diretiva n.º 2/2019/PGR, divulga-se o sexto Relatório de Atividades da Autoridade Central para os efeitos da…
Visita de trabalho ao Supremo Tribunal de JustiçaO Procurador-Geral da República realizou, no dia 26 de fevereiro, uma visita de trabalho ao Supremo Tribunal de Justiça.Depois de apresentar cumprimentos ao Presidente do Tribunal, o Procurador-Geral…
Visita à Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica (SEIVD) de LisboaO Procurador-Geral da República visitou, esta segunda feira, a Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica (SEIVD) de Lisboa, do DIAP Regional de Lisboa.No decurso da deslocação, o…
Visitas de trabalho do Procurador-Geral da RepúblicaO Procurador-Geral da República visitou, na passada sexta-feira, 21 de fevereiro, diversos serviços do Ministério Público de Lisboa, tendo-se deslocado ao Tribunal Administrativo de Círculo, ao…
Visita de trabalho ao Tribunal ConstitucionalO Procurador-Geral da República realizou, esta terça-feira, uma visita de trabalho ao Tribunal Constitucional.Depois de apresentar cumprimentos ao Presidente do Tribunal, o Procurador-Geral da…
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Boletim Informativo n.º 16/2024, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 11 de dezembro de 2024 (Secção Permanente)Sumário: — Presenças— Ordem do Dia— Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade— Remuneração por Acumulação de Funções— Remunerações—…
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Boletim Informativo n.º 15/2024, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 26 de novembro de 2024  (Secção Permanente)Sumário: — Presenças— Ordem do Dia— Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade— Remuneração por Acumulação de Funções—…
Inauguração do novo Gabinete de Apoio à Vítima (GAV) do SeixalFoi inaugurado, esta segunda-feira, o Gabinete de Apoio à Vítima (GAV) do Seixal.A gestão deste novo GAV é da competência da UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta, que já tem a seu cargo os…