Notícias - Atividade do MP
Colóquio “Crianças e Crimes na Internet” Vai realizar-se, a 5 de fevereiro, na Procuradoria-Geral da República, em Lisboa, um colóquio destinado ao lançamento do Plano de Ação “Crianças e Crimes na Internet”, o qual tem em vista melhorar a…
Boletim Informativo n.º 1/2019, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 10 de janeiro de 2019 (Plenário)Sumário:— Presenças— Período antes da Ordem do Dia— Ordem do Dia— Ata— Organização e Funcionamento do Conselho Superior do Ministério Público— Comissões de…
Boletim Informativo n.º 1/2019, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 09 de janeiro de 2019 (Secção Permanente)Sumário:— Presenças— Ordem do dia— Ata— Autorizações de Residência— Plano de Inspeção— Movimento— Reafectações— Acumulações— Destacamentos—…
Nota para a Comunicação Social - Tancos - Operação "Húbris" IIIDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República.
Nota para a comunicação social - Nomeação do Diretor do DCIAPDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República.
Parecer n.º 31/2018, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado em Diário da República Parecer n.º 31/2018 ADSE – Hospitais Privados – Contrato Administrativo – Regulamento Administrativo
Cerimónia de tomada de posse do Procurador-Geral Distrital de LisboaEm cerimónia presidida pela Procuradora-Geral da República, tomou ontem posse, no Tribunal da Relação de Lisboa, como Procurador-Geral Distrital de Lisboa, o Procurador-Geral-Adjunto, Amadeu…
Boletim Informativo n.º 10/2018, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério Público Reunião de 21 de dezembro de 2018 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças— Ordem do dia— Ata— Quadro Complementar— Movimento— Reafectações [artigo 101.º, n.º 1, alínea f) da LOSJ]—…