Últimas - MP no País
Crimes de violação. Prisão preventiva. MP. Secção especializada do DIAP de Santarém
Na tarde de ontem decorreu no tribunal de Instrução Criminal de Santarém o…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - meses de Julho e Agosto de 2018Área Penal I - Buscas. Formalidades. II - Revisão trimestral da medida…
Combate à violência doméstica. Proibição de aproximação à vítima
Foram detidos e presentes para interrogatório 4 indivíduos fortemente…
Homicídio qualificado. Acusação. MP. DIAP de Faro (secção de Vila Real de Santo António)
O Ministério Público do DIAP de Faro – secção de Vila Real de Santo António…
Incêndio florestal. Permanência em habitação, com vigilância eletrónica. MP Castelo Branco
O Ministério Público apresentou, na passada quarta-feira, a…
Incêndios de Pedrógão Grande. Acusação. MP. DIAP de Leiria
O Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria…
Inquérito Universo AIMINHO. acusação
O Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (…
Acórdão. Crimes sexuais com adolescentes/menores. Juízo Central Criminal de Lisboa. DIAP de Lisboa/Sede.A PGDL informa que o Juízo Central Criminal da Comarca de Lisboa condenou, por…