Últimas - MP no País
Relatório Anual 2018Relatório anual da Procuradoria-geral distrital do Porto relativo ao ano…
Detenção. Abuso sexual de criança. Atos sexuais com adolescentes. Pornografia de menores. Prisão preventiva. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de…
Detenções. Associação criminosa. Rapto. Coação. Prisão preventiva. DIAP da Moita/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foram…
Acusação. Homicídio Qualificado. Detenção de arma proibida. Prisão Preventiva. DIAP Sintra / Comarca Lisboa Oeste.
O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, de um arguido pela prática…
Detenções. Criminalidade organizada. Associação criminosa. Furto qualificado. Burla. Violência depois da subtração. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.
No âmbito de um inquérito em que se investigam factos suscetíveis de…
Ofensa à integridade física por negligência. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de Lisboa
Na sequência de acusação deduzida pelo Ministério Público, o Juízo Local…
Detenções. Criminalidade organizada. Associação criminosa. Furto qualificado. Burla. Violência depois da subtração. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Acusação. Homicídio qualificado. Roubo agravado. Furto. Dano. Condução sem habilitação legal. Prisão preventiva. DIAP de Almada/Comarca de LisboaO MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, de seis arguidos pela prática…