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Catástrofe na Madeira de 20 de Fevereiro de 2010. Encerramento do Inquérito. Arquivamento. MP do Funchal. O Ministério Público encerrou o inquérito iniciado em 20 de Fevereiro de 2010,…
Crime de violência doméstica. Violência de Género. Prisão preventiva do agressor. DIAP de Lisboa.Ficou em prisão preventiva um indivíduo contra o qual se indicia o cometimento…
Combate ao crime violento. Assalto a ourivesaria em Loures por 'falsos noivos'. Ministério Público de LouresOntem, dia 11 de Abril de 2011, após interrogatório judicial realizado no…
Corrupção – Falsa isenção de cobrança de IVA. Acusação. DIAP de Lisboa<br>Por despacho de 31.03.11, o Ministério Público deduziu acusação contra cinco…
Corrupção - Urbanismo, fiscalização. Acusação. Ministério Público do Seixal.<br>O Ministértio Público deduziu acusação contra um fiscal municipal especialista…
Prisão preventiva do homem que baleou a filha. Ministério Público de Almada.<br>A requerimento do Ministério Público em 1º interrogatório, o Juiz de Instrução…
Protocolo entre o DIAP de Lisboa e a Comissão para a Eficácia das Execuções.O DIAP de Lisboa e a Comissão para a Eficácia das Execuções celebram hoje um…
Combate à morosidade da Justiça. Monitorização da suspensão provisória do processo.<br>No primeiro trimestre de 2011, registou-se um acréscimo de 7,6% na aplicação do…