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Formas simplificadas e céleres em processo penal. Incremento da sua aplicação . Distrito Judicial de Lisboa.Nas orientações para 2011, a PGDL destacou que A morosidade é um dos aspectos…
Acusação e prisão preventiva. Violação e violência doméstica contra a filha menor em Massamá. Ministério Público de Sintra DIAP da Grande Lisboa Noroeste.Em Agosto de 2010, foi noticiada a libertação de um detido por alegados crimes…
'Manual dos Crimes Urbanísticos', Lançamento do Livro.No dia 19 de Maio, pelas 18.30 horas, na Livraria Bulhosa, em Entrecampos,…
Inquérito Tutelar Educativo. Mãe que impede a filha menor de depôr como testemunha. Condenação em processo sumário.No âmbito de um Inquérito Tutelar Educativo do Tribunal de Família e Menores de…
Violência Doméstica. Homicídio da ex-companheira na estação do combóio do Cacém. Condenação a 22 anos de prisão.Acordão de hoje da Grande Instância Criminal da Comarca da Grande Lisboa…
Burlas na compra e venda de imóveis. Encerramento do inquérito. Prisão preventiva. Acusação. DIAP de Lisboa.O Ministério Público proferiu no dia 27.04.11, despacho final com acusação para…
Leilão de objectos apreendidos. Receita. DIAP de Lisboa.<br>Incumbe-nos informar, relativamente ao leilão realizado, no dia 12.04.11 no…
Gang dos ATM. Novos factos. Detenção e prisão preventiva. DIAP de Lisboa.<br>Sob a direcção do Ministério Público da Unidade Especial de Combate ao Crime…