Últimas - MP no País
Julgamento em processo sumário. Aplicação pena de prisão suspensa na execução por crime de extorsão na forma tentada. Pequena Instância Criminal de Lisboa.O Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa condenou, em Processo…
'Acordos sobre a sentença em processo penal'. Acordo em audiência de julgamento. MP/Defesa, anuência do Tribunal. Ponta DelgadaEm audiência de julgamento, no Processo Comum n.º 30/10.9JAPDL, com intervenção…
IX Congresso do Ministério Público. 1 a 04 de Março, Vilamoura, Algarve.Decorre de 01 a 04 de Março, em Vilamoura, o IX Congresso do Ministério Público…
Julgamento em processo sumário. Prisão preventiva dos arguidos, a aguardar decisão. Condenação em pena de prisão. Tribunal de Caldas da Rainha.No âmbito do processo sumário nº17/11.0GACLD, que corre termos no 1º Juízo do…
'Encontros do Instituto Europeu: 6 Encontros, 6 Lições'. Cruz Vilaça, hoje, 7 de Fevereiro, 18.00 horas, na Livraria Almedina, no Saldanha. O Instituto Europeu inaugura hoje, dia 7 de Fevereiro, os Encontros do…
Violência doméstica. Homicídio conjugal. Prisão preventiva do homicida. Inq.nº 278/12.7PYLSB. DIAP de Lisboa. Foi detido fora de flagrante delito pela PJ e apresentado a 1º interrogatório…
Justiça XXI: programa de formação avançada, 2012. Divulda-se AQUI, a informação sobre os cursos e semináriso que integram o…
Caixa Nacional de Pensões/Montepio. Burlas e falsificações no valor de 42.846,45 Euros. Acusação. DIAP de Lisboa.No dia 23.01.2012, o MP na 3ª secção do DIAP de Lisboa, deduziu acusação contra…