Últimas - MP no País
Perseguição e atropelamento no IC 17. Prisão preventiva do detido. MP de Loures.<br>Ontem, dia 16 de Fevereiro de 2012, por promoção do Ministério Público, e…
Morte de recluso no Estabelecimento Prisional de Lisboa. Caso de Évora. Esclarecimento.<br>Quanto ao falecimento de um recluso no Estabelecimento Prisonal de Lisboa - que…
Relatório de Actividades da PGDL do ano de 2011.<br>Divulga-se o Relatório de Actividades da PGDL do ano de 2011.
Processo 712/00.9JFLSB do 2º Juízo Criminal de Oeiras. Interposição de recurso pelo MP. Caso Isaltino Morais.O Ministério Público, não se conformando com o despacho judicial de 30 de…
Curso de Formação - Insolvência de Empresas e de Pessoas Singulares, Justiça XXI, Porto, 16, 17, 23 e 24 de MarçoInsolvência de Empresas e de Pessoas Singulares é o tema do curso de formação…
Condução em estado de embriaguez e corrupção activa. Julgamento em processo sumário. Condenação. Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa.O Ministério Público acusou em processo sumário e o Tribunal de Pequena…
O sobreiro como árvore nacional de Portugal.A Resolução n.º 15/2012 da Assembleia da República instituiu o sobreiro como…
Violência doméstica: mandados de detenção fora de flagrante delito emitidos pelo MP e sujeição do agressor a prisão preventiva. NUIPC 2727/11.2PJLSB, DIAP de LisboaNa sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito emitidos pelo MP…