Últimas - MP no País
<i>“Seja ativo/a contra a Violação! Utilize a Convenção de Istambul!”</i>, lançamento da campanha em Portugal, AR, 27.11.2013No dia 27 de Novembro, das 10h -12h30, no Auditório do edifício novo da…
Unidade Contra a Violência Doméstica do DIAP de Lisboa. Visita no quadro das II Jornadas Nacionais Contra a Violência Doméstica.A Unidade Contra a Violência Doméstica do DIAP de Lisboa é hoje visitada, no…
Cumprimento de objectivos na área criminal, pequena e média criminalidade. Nível de aplicação de instrumentos processuais penais de simplificação e consenso pelo MP no Distrito Judicial de Lisboa, 3º trimestre. A Procuradoria-Geral Distral de Lisboa (PGDL) publica, regularmente, relatórios…
Burlas praticadas com uso de sites de vendas. Condenação em pena de prisão efectiva. MP na Grande Instância Criminal de Sintra. Acórdão de 19-11-2013, da 2ª Secão, do Juízo de Grande Instância Criminal de…
Greve Geral e manifestação do dia 14.11.12 – denúncia contra a PSP por visionamento e acesso às imagens não editadas da RTP e por filmagens e fotos de manifestantes. Arquivamento. DIAP de Lisboa.O Ministério Público determinou o arquivamento do inquérito com origem numa…
Furto de metais não preciosos; acusação | Ministério Público no DIAP do PortoFurto de metais não preciosos; cabos de rede eléctrica e telefónica; acusação;…
Imigração ilegal, casamentos de conveniência. Rede indostânica. Condenação. MP nas Varas Criminais de Lisboa.No processo nº. 9598/11.7TDLSB, que corre termos na 2ª Vara Criminal de Lisboa…
Roubo; condenação; julgamento em processo sumário | Ministério Público no Tribunal de Pequena Instância Criminal do PortoRoubo; julgamento em processo sumário; condenação em pena de prisão suspensa na…