Notícias - Atividade do MP
Formação de Juízes Presidentes, Magistrados do Ministério Público Coordenadores e Administradores JudiciáriosA Procuradoria-Geral da República acolheu, esta quinta-feira, a 2.ª sessão do Curso de Formação e Capacitação de Juízes Presidentes, Magistrados do Ministério Público Coordenadores e Administradores…
Comemorações dos 50 anos da Constituição da República PortuguesaO Procurador-Geral da República participou, esta quinta-feira, em Évora, no colóquio comemorativo dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa.O evento, promovido pelo Tribunal da Relação de…
Relatório da Lei de Política Criminal 2023-2025Divulga-se o Relatório da Lei da Política Criminal 2023-2025 sobre a execução das leis sobre política criminal, em matéria de inquéritos e de ações de prevenção da competência do Ministério Público,…
Boletim Informativo n.º 4/2026, da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 09 de março de 2026 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade —…
Boletim Informativo n.º 3/2026 da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 10 de fevereiro de 2026 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade …
Boletim Informativo n.º 5/2026, do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público Reunião de 18 de março de 2026 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade — Matéria…
Processo Eleitoral para o Núcleo de Ética e Deontologia do Conselho Superior do Ministério Público – Candidaturas admitidas Em conformidade com o disposto no artigo 20.º do Regulamento do Processo Eleitoral para o Núcleo de Ética e Deontologia do Conselho Superior do Ministério Público (Regulamento n.º 145/2026, publicado…
Processo Eleitoral para o Núcleo de Ética e Deontologia do Conselho Superior do Ministério Público – Cadernos de recenseamento definitivosTornam-se públicos os cadernos definitivos do recenseamento respeitantes às categorias de procurador-geral adjunto e de procurador da República, nos termos do disposto no artigo …