Notícias - Atividade do MP

Visita de delegação de MarrocosA Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu, no dia 20 de maio, uma delegação de Marrocos no âmbito de um projeto de proteção e reintegração de vítimas de tráfico de seres humanos.Trata-se de um…
Visita do Presidente do Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários (CEJJ) de Cabo VerdeO Vice-Procurador-Geral da República, Paulo Morgado de Carvalho, recebeu, esta terça-feira, 26 de maio, o Presidente e a Vice-Presidente do Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários (CEJJ) de Cabo…
Relatório de acompanhamento da execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão de 2025Divulga-se o Relatório de acompanhamento da execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (incluindo os riscos de corrupção e infrações conexas), da Secretaria-Geral da Procuradoria-…
Seminário “Cooperação judicial internacional e processos de integração das organizações criminais transnacionais: análise e perspetivas de trabalho”O Vice-Procurador-Geral da República de Portugal participou, nos dias 22 e 23 de maio de 2026, em Palermo, Itália, no Seminário “Cooperação judicial internacional e processos de integração das…
Conferência comemorativa dos 50 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos HumanosRealizou-se, no dia 21 de maio, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, a conferência "Portugal e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos (1976-2026) – Da adesão à influência".O evento…
Ciclo de Conferências 'O Regime do Maior Acompanhado: aproximar e capacitar' – A prova e os acompanhantesRealizou-se, sexta-feira, 15 de maio, no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em Lisboa, a segunda sessão do ciclo de Conferências “O Regime do Maior Acompanhado: aproximar e capacitar”, subordinada…
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Boletim Informativo n.º 8/2026, Plenário, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 06 de maio de 2026 (Plenário)    Sumário:   — Presenças   — Ordem do Dia   — Funcionamento do Conselho Superior do Ministério Público …
VIII Fórum AbrigoDecorre esta quinta feira, 14 de maio, no Montijo, o VIII Fórum Abrigo, subordinado ao tema “Direitos e Afetos - Construindo o futuro da criança”.Esta oitava edição do Fórum reflete sobre vários…