Notícias - Atividade do MP
MP na Assembleia Geral Anual da Rede CARINRealizou-se, entre 16 e 18 de setembro de 2026, em Riga, Letónia, a Assembleia Geral Anual da Rede CARIN (Camden Asset Recovery Inter-Agency Network), na qual Portugal esteve representado pelo…
Conferência “Idade e vulnerabilidade: onde deve ir o Direito”O Procurador-Geral da República participou na conferência “Idade e vulnerabilidade: onde deve ir o Direito”, que se realiza em Bragança.Ao longo de dois dias - hoje e amanhã - magistrados judiciais e…
Reunião das estruturas hierárquicas do Ministério PúblicoRealizou-se, esta quinta-feira, em Bragança, uma reunião das estruturas hierárquicas do Ministério Público, a qual foi presidida pelo Procurador-Geral da República.No encontro de trabalho, foram…
Nota para a comunicação social – Buscas em instalações da Polícia Judiciária – EsclarecimentoDivulga-se esclarecimento à comunicação social da Procuradoria-Geral da República relativo às buscas em instalações da Polícia Judiciária.
Nota para a comunicação social – Buscas em instalações da Polícia JudiciáriaDivulga-se nota à comunicação social da Procuradoria-Geral da República relativa a buscas em instalações da Polícia Judiciária.
Delegação de procuradores da China visita a Procuradoria-Geral da República de PortugalA Procuradoria-Geral da República recebeu, esta terça-feira, uma delegação da República Popular da China, composta por seis procuradores da Província de Hunan.Este encontro constitui uma oportunidade…
Procurador-Geral da República participa em iniciativa anticorrupçãoRealizou-se, esta segunda-feira, 21 de setembro, na Assembleia da República o evento "Superar o Défice de Responsabilização: Parlamentos, Instituições Anticorrupção e o Futuro da Supervisão na Europa…
Diretiva n.º 2/2026, de 15 de setembro - Diretivas e instruções genéricas para execução da Lei de Política Criminal para o biénio 2026/2028Divulga-se a Diretiva n.º 2/2026 do Procurador-Geral da República, de 15 de setembro, que estabelece diretivas e instruções genéricas para execução da Lei de Política Criminal para o biénio 2026/2028.