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Conferência “Diálogos Magistrados–Advogados”Realiza-se no próximo dia 19 de junho, no Centro de Congressos do Estoril a X Conferência “Diálogos Magistrados–Advogados”, subordinada ao tema "Justiça e Inteligência Artificial". A iniciativa…
Curso Breve "O Anunciado Simplex Urbanístico de 2026"O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa vai realizar, entre 22 e 26 de junho de 2026, o Curso Breve "O Anunciado Simplex Urbanístico de 2026 (…
Curso de Verão 2026Organizado pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vai decorrer entre 13 e 17 de julho de 2026, o Curso de Verão 2026,…
XII Encontro de Magistrados do MP da jurisdição de família e crianças da Procuradoria-geral regional do PortoNo dia 29 de maio de 2026, entre as 09h00 e as 17h00, em Mirandela, na Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo decorrerá o XII ENCONTRO DE FAMÍLIA E CRIANÇAS organizado pela…
Livro Digital “XV Colóquio do Direito do Trabalho”Divulga-se o Livro Digital “XV Colóquio do Direito do Trabalho”, da Coleção Livros Digitais do Supremo Tribunal de Justiça.
Conferência comemorativa dos 50 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos HumanosOrganizada pelo Tribunal Constitucional, pelo Supremo Tribunal de Justiça, pela Procuradoria-Geral da República e pela Ordem dos Advogados, decorre hoje, 21 de maio, no Supremo Tribunal de Justiça, a…
Abertura de Inscrições | X Seminário sobre Violência DomésticaEncontram-se abertas as inscrições para o X Seminário sobre Violência Doméstica – Infâncias em Risco: Prevenir, Avaliar e Proteger, que terá lugar no dia 19 de junho de 2026, no Auditório das…