Divulgação
V Curso de Direito das ContraordenaçõesOrganizado pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), irá decorrer, de 4 a 14 de maio de 2026, online, através da plataforma Zoom, o V Curso de Direito das Contraordenações.…
X Seminário sobre Violência Doméstica - Infâncias em Risco: Prevenir, Avaliar e ProtegerRealiza-se no dia 19 de junho de 2026, pelas 09h30, no Auditório da Autoridade Tributária e Aduaneira, no Parque das Nações, o X Seminário sobre Violência Doméstica - Infâncias em Risco: Prevenir,…
IV Curso Intensivo em Contratos ComerciaisOrganizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer, entre 8 de abril e 3 de junho de 2026, por videoconferência, através…
E-book CEJ – Maior Acompanhado – ações de formação 2024-2025Divulga-se o E-book do CEJ sobre o Maior Acompanhado, relativo às intervenções das seguintes ações de formação:O Maior Acompanhado com implicações transfronteiriças – 8, 15 e 22 de novembro de…
Livro Digital “II Colóquio de Direito da Família – Convenção sobre os Direitos da Criança | 2025”Divulga-se o Livro Digital “II Colóquio de Direito da Família – Convenção sobre os Direitos da Criança | 2025”, da Coleção Livros Digitais do Supremo Tribunal de Justiça.
Projeto MEENOS Conversa - Para uma linguagem clara e eficaz na JustiçaRealiza-se no dia 20 de março de 2026, pelas 14h30, no Palácio da Justiça, a próxima mesa-redonda do Projeto MEENOS Conversa - Para uma linguagem clara e eficaz na Justiça, projeto promovido…