Últimas - MP no País
Medidas de coação. Ministério Público no Juízo de Instrução Criminal de Santarém
O Ministério Público junto do Juízo de Instrução Criminal de Santarém tem…
Sequestro agravado; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaSequestro agravado; deslocação de criança para o estrangeiro pela mãe em…
Pornografia de menores. Condenação. Pena suspensa, com regime de prova. MP. J. C. C. de Leiria
O Juízo Central Criminal de Leiria, por acórdão de 01 de fevereiro de 2019,…
Tráfico de Estupefacientes em Lagos. Detenção e Prisão Preventiva. Ministério Público do DIAP de Faro
Ao abrigo do disposto no art.º 86, nº 13, alínea b) do Código de Processo…
Violação agravada. Prisão preventiva. MP do Montijo
O Ministério Público apresentou no dia 1 de Fevereiro a interrogatório…
Detenção. Rapto agravado. Violação agravada. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Informa-se ao abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, al. b) do Código de…
Detenção. Associação criminosa. Burla qualificada. Branqueamento. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…