Últimas - MP no País
Cláusulas contratuais gerais. Decisões
Divulgam-se decisões respeitantes a cláusulas contratuais gerais…
Violência doméstica; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto EsteViolência doméstica; condeenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público…
VII Congresso Internacional em Ciências Forenses e Comportamento Criminal
Nesta data, o Sr. Magistrado do Ministério Público, Dr. Manuel Dores,…
Abuso Sexual de Criança Agravado; condenação em primeira instância | Ministério Público na Comarca de Porto EsteAbusos sexuais de criança cometidos por avô | condenação em primeira instância…
Detenção e prisão preventiva. Violência doméstica e tentativa de incêndio. MP. DIAP de Faro
No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público da secção de…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa – mês de Janeiro de 2019<br>Área Penal I - Crime de ameaça agravado. Natureza. II - Não aplicação…
Detenção. Violência doméstica. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste
Nesta data foi detida e apresentada ao JIC para primeiro interrogatório…
Fraude na obtenção de subsídio. Buscas.
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b),do…