Últimas - MP no País
Furtos por carteiristas em zonas turísticas. Acusação. DIAP de Lisboa/Sede.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal coletivo de um grupo de…
Violência doméstica. Prisão Preventiva. DIAP de Sintra/comarca de Lisboa Oeste.A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa informa que em interrogatório judicial…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de março de 2019Área Penal I - Correio eletrónico. Lei do cibercrime. II - Ministério…
Tribunal da Relação de Coimbra declarou nula a sentença proferida pelo Juízo Local Criminal da Covilhã que absolveu autarca e ex-autarca do crime de prevaricação de titular de cargo político
Dando provimento aos recursos interpostos pelo Ministério Público e pelo…
Acusação. Roubo. Ofensa à integridade física. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.
O MP requereu o julgamento em Tribunal Coletivo de quatro arguidos pela…
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro…
Abuso sexual de criança. Detenção e prisão preventiva. MP do DIAP de Faro
Ao abrigo do art.º 86º n. 13 do Código de Processo Penal, informa-se que :…
Acusação. Violência após a subtração. Furtos qualificados e simples. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.
O MP requereu o julgamento em Tribunal Coletivo de um arguido pela prática…