Últimas - MP no País
Crimes de violência doméstica, ofensa à integridade física e dano. Prisão preventiva. MP. Secção especializada do DIAP de Santarém
Na tarde do passado dia 16 de outubro teve lugar primeiro interrogatório…
Abuso sexual de criança. Detenção e prisão preventiva. MP. DIAP de Faro
Ao abrigo do art.º 86º n. 13 do Código de Processo Penal, informa-se que :…
“Operação Rota do Cabo”. Detenções. Prisão preventiva. Suspensão de funções. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto na alínea b) do nº 13 do artº 86 do CPP, o MP informa o…
Criminalidade Ambiental - avaliação da Diretiva 2008/99/CE
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para avaliar a aplicação da…
Detenções. Buscas. Operação Rota do Cabo. DIAP de Lisboa/sede
Ao abrigo do art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
Detenções. Buscas. Operação Rota do Cabo. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-…
Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo
Por despacho proferido em 11 de Outubro de 2019, o Ministério Público (…
Sessão de trabalho sobre o Programa Antídoto
Realizou-se, no passado dia 11, no salão nobre do Tribunal da Relação em…