Últimas - MP no País
Detenções. Buscas. Ofensa à integridade física qualificada. Roubo. Detenção arma proibida. Tráfico de estupefacientes de menor gravidade. DIAP Oeiras/Comarca Lisboa Oeste.Ao abrigo do art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-…
Detenção. Peculato. Falsificação de documento. DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito…
Acusação. Crimes de homicídio com negligência grosseira e condução perigosa de veículo rodoviário, agravado pelo resultado morte- Secção de Ponta Delgada do DIAP dos Açores
O MP deduziu acusação para julgamento em processo comum, com intervenção do…
Desobediência durante o estado de emergência. Acusação. MP. DIAP de Faro
O Ministério Público da secção de Lagos do DIAP de Faro deduziu acusação…
Festa em Lagos. Instauração de inquérito. MP do DIAP de Faro
O Ministério Público da secção de Lagos do DIAP de Faro determinou a…
Denúncia caluniosa; fotografias e gravações ilícitas; decisão em primeira instância | Ministério Público na Comarca de Vila RealDenúncia caluniosa; falsidade de testemunho; fotografias e gravações ilícitas;…
Observações Finais sobre 5.º relatório de Portugal relativo à aplicação do PIDCP, em português
Divulga-se o texto em língua portuguesa das observações finais (…
Detenção. Pornografia infantil. Importunação sexual. Aliciamento de menores para fins sexuais. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…