Últimas - MP no País
Acusação. Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.O Ministério Público deduziu acusação contra três arguidos, perante tribunal…
Detenção. Violência doméstica. Prisão preventiva. SEIVD-NAP-Núcleo do Seixal/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido…
Acusação. Homicídio qualificado. Ofensa à integridade física qualificada. Apropriação ilegítima de coisa achada. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.O Ministério Público deduziu acusação contra quatro arguidos, perante tribunal…
Detenção. Violência doméstica. Apresentações semanais. SEIVD-NAP-Núcleo do Seixal/DIAP Regional de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido…
Acusação. Crimes de violência doméstica agravado, sequestro agravado e detenção de arma proibida - Procuradoria do Juízo de Competência Genérica da Horta
O MP deduziu acusação para julgamento em processo comum, com intervenção do…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. DIAP Núcleo do Seixal/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Observações Finais sobre 7.º relatório periódico de Portugal relativo à aplicação da Convenção contra a Tortura, em português
Divulga-se o texto em língua portuguesa das observações finais (…
Tráfico de estupefacientes. Detenções. Prisão preventiva. MP do Seixal
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo…