Últimas - MP no País
Sentença. Desobediência. Juízo Local de Pequena Criminalidade de Lisboa/Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Local de Pequena Criminalidade de Lisboa, na…
Acusação. Violação agravada. DIAP do Barreiro/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público que o Ministério Público…
Detenção. Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido…
Acórdão. Homicídio qualificado tentado. Juízo Central Criminal de Almada/Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido na…
Acusação. Roubo. Prisão preventiva. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.A Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público que o Ministério Público…
Violação de regras de segurança; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoViolação de regras de segurança; máquina com sistema de segurança inactivado;…
Comentário Geral n.º 37 do Comité dos Direitos Humanos, sobre o direito de reunião pacífica
Encontra-se já disponível na secção de direitos humanos do portal do…
Homicídio negligente. Acusação. MP de Almada
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática do…