Últimas - MP no País
Presos Preventivamente por Furtos e Roubo
No passado dia 12 de maio, com base em mandados de detenção emitidos pelo…
Roubo qualificado. Resistência e coação de Agente da PSP. Condenação .Juízo Central Criminal do Funchal
O Juízo Central Criminal do Funchal condenou, no dia 13.05.2021, dois…
Pornografia de menores; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoPornografia de menores; arquivo e partilha de ficheiros digitais com…
Associação criminosa. Fraude fiscal qualificada. Falsificação de documento. Medidas de coação. MP do Montijo
Ao abrigo do art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo…
Operação “Tagus Clams”. Medidas de coação. MP de Almada
Ao abrigo do art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de…
Detenção. Fraude fiscal qualificada. Falsificação de documento. Associação criminosa. Branqueamento. Crime contra a genuinidade, qualidade e composição de géneros alimentares. Apresentações periódicas. DIAP de Almada/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Acusação. Abuso sexual de criança. DIAP de Lisboa-Sede/Comarca de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, perante tribunal…
Detenção. Associação criminosa. Fraude fiscal qualificada. Falsificação de documento. Circulação de contrabando. Auxílio à imigração ilegal. Apresentações periódicas. DIAP do Montijo/Comarca de Lisboa.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…