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Reunião do MP dos Tribunais de Família e Menores. Palestra da Dra. Maria João Leote. SIMP Temático. Notas à legislação. Realiza-se hoje a reunião de magistrados do Ministério Público dos Tribunais de…
Ilícitos económico-financeirosA Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reuniu com o DIAP de Lisboa e com o…
Intervenção do Ministério Público na fase de InquéritoDivulga-se o Memorando n.º 4/2009, relativo à actividade do Ministério Público…
Tráfico de estupefacientes nas Terras da Costa. Acusação. Ministério Público de Almada.O Ministério Público de Almada deduziu acusação contra quatro indivíduos por…
Homicídio na Almoinha, Agosto de 2008. Acusação. Ministério Público de Sesimbra.O Ministério Público deduziu acusação no inquérito relativo ao homicídio…
Crimes de roubo em Massamá e no Cacém. 4 prisões preventivas. GLN Sintra.Foram ontem apresentados detidos a interrogatório judicial cinco indivíduos,…
Reunião de Presidentes das Relações e de Procuradores Gerais das Capitais Europeias.Nos dias 28, 29 e 30 de Outubro, a Procuradora-Geral Distrital de Lisboa…
Levantamento de segredo de justiça/acesso a elementos cobertos por outros regimes de segredo (vg bancário, médico).O Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, na sua sessão de 8 de…