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Prisão preventiva de dois arguidos. Roubo e sequestro de prostituta. MP de Sintra.<p></p>O Ministério Público de Sintra apresentou perante o juiz de instrução e…
Conferência sobre Violência EscolarO Procurador da República Coordenador do Tribunal de Família e Menores de…
Declaração de nulidade de Cláusulas Contratuais Gerais. Procedência total da acção intentada pelo Ministério Público contra Seguradora. Procuradoria Cível de Lisboa.O Ministério Público de Lisboa viu proceder totalmente a acção cível por si…
Caso de transferência de um jogador profissional de futebol. Acusação. Pedido de indemnização civil em representação do Estado. DIAP de Lisboa.Por despacho final proferido em 30.12.10, o Ministério Público declarou…
Coacção contra testemunha em julgamento do chamado caso 'Polvo da Noite Lisboeta'. Acusação. DIAP de Lisboa. O Ministério Público deduziu acusação em 05.11.2010 contra dois arguidos pela…
Assaltos dos cacifos de ginásios e hospitais. Prisão preventiva da arguida. Acusação. DIAP de Lisboa.Por despacho de 17.11.2010, foi deduzida acusação contra uma mulher de 26 anos…
Ilícito contra-ordenacional financeiro. 'Caso Banco Africano de Investimento'. Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa.Foi hoje lida no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa, a sentença…
Violência Doméstica. Celebração de Protocolo de Cooperação. Ministério Público de Torres Vedras.O Ministério Público de Torres Vedras integra o Protocolo de Cooperação que é…