Últimas - MP no País
Burla relativa a trabalho ou emprego; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoBurla relativa a trabalho ou emprego; anúncios enganosos de oferta de contratos…
CNECV. 25 Anos. Conferência Comemorativa. 08.10.2015, Lisboa.O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida assinala os seus 25 anos…
VII Colóquio Sobre o Direito do Trabalho, STJ, 21 de Outubro de 2015.<br>A partir do site do STJ informa-se que «No dia 21 de outubro, realizar-se-á no…
Caso do ex Vice-Cônsul em Porto Alegre, Brasil. Acusação. Perda dos bens de origem ilícita. MP no DIAP de Lisboa.O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido que desempenhou…
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca de Porto EstePeculato; apropriação por tesoureira de escolas públicas de dinheiro pertença…
Tráfico de estupefacientes; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes; estabelecimento prisional; confirmação parcial em…
Conferência Luso-Africana sobre aspetos civis do rapto internacional de crianças.No dia 26 de Outubro de 2015, a partir das 09.30h, no Auditório 1 do Novo…
LGBTI. Legislação na página da PGDL.Em articulação com a ILGA Portugal, foi constituído um filtro no módulo de…