Últimas - MP no País
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa- mês de Março <br>Área Crime I - Violência doméstica. Progenitores. II - Segredo de…
Acusação. Ministério Público. Furtos Qualificados. Alcobaça
O Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação…
Buscas e mandados de detenção. Corrupção passiva e activa. Abuso de poder. Falsidade informática. Recebimento indevido de vantagem. Auxílio à imigração ilegal. Falsificação de documento. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Violência doméstica. Violação de proibições. Detenção. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.No âmbito de um inquérito da 7ª secção do DIAP de Lisboa, foi detido e…
ACTUALIZAÇÃO. Acusação. Roubo agravado. Homicídio tentado.Assalto a carrinha de valores. Prisão preventiva. DIAP do Barreiro/Comarca de Lisboa.Na sequência da noticia divulgada em 07.11.2016, a PGDL informa que: O MP…
Acusação. Associação criminosa. Lenocínio agravado. Associação de auxílio à imigração ilegal. Auxílio à imigração ilegal com intenção lucrativa. Extorsão na forma tentada. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal Colectivo de três arguidos nacionalidade…
Mandados de detenção. Prisão preventiva. Ofensa à integridade física qualificada. Ameaça. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Homicídio por negligência; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio por negligência; morte de soldado colhido por Dumper na Escola…