Últimas - MP no País
Reunião da PGDL com a Câmara Municipal de Lisboa e PSP.No passado dia 17 de Janeiro de 2018, realizou-se a reunião de trabalho na PGDL…
Acórdão. Homicídio qualificado. Incêndio. Juízo Central Criminal. DIAP de Lisboa/Sede.<br>A PGDL informa que o Juízo Central Criminal da Comarca de Lisboa condenou, por…
Violência doméstica. Recurso. MP. Juízo Local Criminal de Lisboa (Juiz 2)
No âmbito de um processo em que é assistente uma apresentadora de televisão…
Acusação. Corrupção passiva agravada. Corrupção activa. Abuso de poder. Acesso ilegítimo. Falsidade informática. Detenção de arma proibida. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento, em tribunal colectivo, de 23 arguidos pela prática…
Colóquio “Direito Penal Económico em Mudança”. A pedido do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu divulga-se que se…
Acórdão. Violação de Segredo de Estado. Acesso ilegítimo agravado. Abuso de poder. Devassa por meio de informática. Acesso indevido. Violação de segredo profissional.Tribunal da Relação de Lisboa.O Tribunal da Relação de Lisboa, por acórdão de 7 de Março de 2018, negou…
Disparos junto a bar. Prisão preventiva. MP. DIAP da Comarca de Lisboa (secção do Barreiro)
Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro…
Incêndio florestal; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Incêndio florestal; ateamento sucessivo de vários focos de incêndio, acusação…