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Na sequência da detenção fora de flagrante delito, efetuada por Autoridade…
Fraude na obtenção e subsídio. Associação criminosa. Medidas de coação. MP. DIAP Regional de Évora
No dia 29 de abril de 2026, na sequência da emissão pelo Ministério Público…
Covid-19; ERPI; propagação de doença; acusação| Ministério Público na Comarca do Porto (3ª secção Matosinhos)
Surto COVID-19 em Lar de Idosos de Matosinhos; propagação de doença agravada…
Homicídio qualificado. Prisão preventiva. MP. DIAP do Funchal
Na sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito emitidos pelo…
Jovens com CAD: Intervenção em Processos de Promoção e Proteção – Videoconferência
O Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I.P. (ICAD)…
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravado. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo da Amadora
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de…
Regime Legal do Maior Acompanhado – sessão de esclarecimento
Realizou-se no dia 28 de abril de 2026, no Auditório do Município de Murça,…