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Colóquio “Nos 40 anos da primeira revisão constitucional”Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer no dia 30 de novembro de 2022, no Auditório da Faculdade de Direito da…
Agenda de formação à distância: dezembro 2022Sistema de Informação Cadastral Simplificada e Balcão Único de Prédio (BUPI) [2.ª edição] 12 e 13 de dezembro de 2022Formador/a: Isabel Folga A tributação autónoma das despesas em Portugal…
A revisão de 2022 do Regime de Formação e Execução de Contratos PúblicosOrganizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer no dia 24 de Novembro de 2022, online, na plataforma Zoom, a…
I.ª Jornadas de Arrendamento Urbano e Despejo: temas e questões atuaisOrganizadas pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), irão decorrer, nos dia 17 e 18 de novembro de 2022, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, as I.ª Jornadas…
Temas do Direito da Família e das Crianças (e-book)Divulga-se o e-book "Temas do Direito da Família e das Crianças”, da Coleção Formação Contínua, de outubro de 2022, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
Encontros de jurisprudência – o negócio jurídico (e-book)Divulga-se o e-book "Encontros de jurisprudência – o negócio jurídico”, da Coleção Formação Contínua, de outubro de 2022, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários.
O Direito das Contraordenações nos tempos atuais – III Jornadas Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (e-book)Divulga-se o e-book "O Direito das Contraordenações nos tempos atuais – III Jornadas Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão”, da Coleção Caderno Especial, de outubro de 2022, publicado…
Newsletters do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH)Divulga-se a publicação das newsletters n.º 3/2022, n.º 4/2022 e n.º 5/2022 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção…