Divulgação
Designação da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica (EARHVD)A Procuradora da República Ana Catarina Mota Fernandes foi designada coordenadora da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (Despacho n.º 4447/2026).À Equipa de Análise…
10.º Congresso Europeu sobre Trauma e Dissociação – Lisboa, 2026Realiza-se, entre os dias 1 e 3 de outubro de 2026, na Culturgest, o 10.º Congresso Europeu da European Society for Trauma and Dissociation (ESTD), subordinado ao tema “From Fragmentation…
V Curso de Direito das ContraordenaçõesOrganizado pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), irá decorrer, de 4 a 14 de maio de 2026, online, através da plataforma Zoom, o V Curso de Direito das Contraordenações.…
X Seminário sobre Violência Doméstica - Infâncias em Risco: Prevenir, Avaliar e ProtegerRealiza-se no dia 19 de junho de 2026, pelas 09h30, no Auditório da Autoridade Tributária e Aduaneira, no Parque das Nações, o X Seminário sobre Violência Doméstica - Infâncias em Risco: Prevenir,…
IV Curso Intensivo em Contratos ComerciaisOrganizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, irá decorrer, entre 8 de abril e 3 de junho de 2026, por videoconferência, através…
E-book CEJ – Maior Acompanhado – ações de formação 2024-2025Divulga-se o E-book do CEJ sobre o Maior Acompanhado, relativo às intervenções das seguintes ações de formação:O Maior Acompanhado com implicações transfronteiriças – 8, 15 e 22 de novembro de…