Notícias - Atividade do MP
Visita de delegação de MacauA Procuradoria-Geral da República recebeu, esta quarta-feira, uma delegação integrada, designadamente, pelo diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, por subdiretores do Centro de…
Tomada de posse de assessora militarTomou posse, esta quarta-feira, na Procuradoria-Geral da República, a Tenente-Coronel Ana Sofia de Sousa Guedes Vaz para exercer funções de assessora militar da Guarda Nacional República no Núcleo de…
Cerimónia de tomada de posse do novo Diretor do DIAP Regional de CoimbraTomou posse esta terça-feira, 03 de abril de 2024, na Procuradoria-Geral da República, o Procurador-Geral-Adjunto Jorge Paulo Quinta Leitão para exercer funções de Diretor do DIAP Regional de Coimbra…
Boletim Informativo n.º 6/2024, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 13 de março de 2024 (Plenário) Sumário— Presenças — Ordem do Dia
Boletim Informativo n.º 5/2024, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 6 de março de 2024 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade — Remunerações— Recursos…
Alteração do Regulamento do Movimento de Magistrados do Ministério Público - consulta públicaPara efeitos de Consulta Pública, pelo prazo de 30 dias, divulga-se a proposta de alteração ao Regulamento do Movimento de Magistrados do Ministério Público (artigos 100.º, n.º 1 e n.º 3,…
Boletim Informativo n.º 4/2024, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 21 de fevereiro de 2024 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Temas de Ordem Geral — Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade— Requerimentos…
Boletim Informativo n.º 4/2024, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 12 de março de 2024 (Secção Permanente) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Gestão de Quadros / Instrumentos de mobilidade— Remuneração por acumulação de funções—…