Notícias - Atividade do MP
Aprovação da versão consolidada do Regulamento de Movimento dos Magistrados do Ministério Público – 2024Publicação em Diário da República: Regulamento n.º 575-A/2024.
VII Fórum AbrigoDecorre esta quinta feira, 16 de maio, no Montijo, o VII Fórum Abrigo, subordinado ao tema “Olhar as famílias! Olhas as crianças!”.Nesta sétima edição do Fórum, debate-se a problemática das crianças…
Lista de antiguidade dos magistrados do Ministério PúblicoDivulga-se a lista de antiguidade dos magistrados do Ministério Público, reportada a 31 de dezembro de 2023, aprovada pelo Plenário do Conselho Superior do Ministério Público, reunido no dia 08 de…
Plano de Inspeções e Ações Inspetivas 2023/2024Divulga-se o Plano de Inspeções e as Ações Inspetivas 2023/2024, bem como a correspondente Nota Explicativa. i) Plano de Inspeções 2023/2024ii) Ações Inspetivas 2023/2024iii) Nota Explicativa…
Reunião de trabalho da Procuradora-Geral da República com magistrados da Procuradoria-Geral Regional de Lisboa e do TCA SulA Procuradora-Geral da República manteve, no dia 3 de maio, uma reunião de trabalho com os magistrados do Ministério Público da Procuradoria-Geral Regional de Lisboa e do Tribunal Central…
Parecer n.º 4/2024, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado extrato em Diário da República Parecer n.º 4/2024 Greve, determinação dos serviços mínimos e sua retribuição.
Boletim Informativo n.º 8/2024, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 10 de abril de 2024 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia— Temas de Ordem Geral— Matéria Disciplinar— Inspeções— Aposentações / Jubilações— Ordem…
Boletim Informativo n.º 7/2024, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 20 de março de 2024 (Plenário) Sumário: — Presenças — Ordem do Dia — Temas de Ordem Geral— Gestão de quadros— Lista de antiguidades— Matéria…