Notícias - Atividade do MP
Boletim Informativo n.º 24/2024, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 04 de dezembro de 2024 (Plenário)Sumário: — Presenças— Ordem do Dia – Aditamento— Funcionamento do Conselho Superior do Ministério Público— Ordem do Dia— Gestão de Quadros / Comissões…
Boletim Informativo n.º 23/2024, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 23 de novembro de 2024 (Plenário)Sumário: — Presenças— Período de antes da Ordem do Dia— Ordem do Dia— Gestão de Quadros / Comissões de Serviço— Matéria Disciplinar— Aposentações /…
Boletim Informativo n.º 1/2025, da secção permanente do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 15 de janeiro de 2025 (Secção Permanente)Sumário: — Presenças— Ordem do Dia— Gestão de Quadros / Instrumentos de Mobilidade— Remuneração por Acumulação de Funções—…
Boletim Informativo n.º 22/2024, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReunião de 06 de novembro de 2024 (Plenário)Sumário: — Presenças— Período de antes da Ordem do Dia— Ordem do Dia— Temas de ordem geral— Gestão de quadros/Comissões de Serviço/Instrumentos de…
Visitas de trabalho do Procurador-Geral da República às comarcas de Portalegre e Castelo BrancoO Procurador-Geral da República encontra-se, esta sexta-feira, em Castelo Branco, numa visita de trabalho à comarca.Ontem, visitou a comarca de Portalegre.Nestas deslocações, o Procurador-Geral da…
Condecoração da anterior Procuradora-Geral da RepúblicaA anterior Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, foi condecorada, no passado dia 15 de janeiro, pelo Presidente da República, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio judicial de 2025-2027O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário, os objetivos estratégicos do Ministério Público para…
Despacho nº 2/2025, de 13/01, do Procurador-Geral da República – Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio judicial de 2025-2027Divulga-se o Despacho n.º 2/2025, do Procurador-Geral da República, de 13 de janeiro, que, ao abrigo do disposto no nº 1 do artigo 90º da Lei da Organização do Sistema Judiciário e do artigo 19º n.º…