Notícias - Atividade do MP
Boletins Informativos n.º 17, 18, 19, 20 e 21/2015, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReuniões de 30 de junho (Plenário), 14 de julho (Plenário), 8 de setembro (Plenário), 22 de setembro (Plenário) e 6 de outubro de 2015 (Secções para Apreciação do Mérito Profissional).
Parecer n.º 25/2014, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República da Declaração de retificação n.º 973/2015.
XXIII Assembleia-Geral Ordinária da Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP)A Procuradora-Geral da República Portuguesa foi eleita, ontem, por unanimidade, Vice-presidente para a Europa da Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP).A eleição teve lugar no 2.º…
Parecer n.º 25/2014, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República Parecer n.º 25/2014: Regime de Compensação Especial — Invalidez Permanente ou Morte — Atividade Policial ou se Segurança — Abono — Natureza…
XXIII Assembleia-Geral Ordinária da Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP)Teve hoje início a XXIII Assembleia-Geral Ordinária da Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP), na qual a Procuradora-Geral da República participa em representação do Ministério…
Universo Espírito Santo – medidas de coaçãoDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.
Operação Marquês - medidas de coaçãoDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete da Procuradora-Geral da República.
Conferência "A Aplicação do Instituto da Suspensão Provisória do Processo"Integrada no ciclo de conferências “Acesso à Justiça e Cidadania” (uma organização conjunta da Procuradoria-Geral da República, do Conselho Geral da Ordem dos Advogados e do Conselho Superior da…