Notícias - Atividade do MP
Visita da Comissão para a Reforma Legislativa e do Setor da Justiça de Timor-LesteA Procuradora-Geral da República recebeu, hoje, em audiência, uma delegação da Comissão para a Reforma Legislativa e do Setor da Justiça de Timor-Leste. A Delegação, chefiada pelo respetivo…
Visita do Presidente da República ao DCIAPO Presidente da República realizou, esta quarta-feira, uma visita institucional ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).No decurso dessa deslocação, que foi acompanhada pela…
Tomada de Posse de Procuradores-Gerais AdjuntosEm cerimónia presidida pela Senhora Conselheira Procuradora-Geral da República, tomaram ontem posse, na Procuradoria-Geral da República, os magistrados que foram promovidos à categoria de…
Inquérito Ponte de SorDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República.
Delegação de poderes do Conselho Superior do Ministério Público na Procuradora-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República da deliberação tomada na sessão plenária de 12 de julho de 2016.
Boletins Informativos n.ºs 9 e 10/2016, do Conselho Superior do Ministério PúblicoReuniões de 28 de junho (Plenário) e de 12 de julho de 2016 (Plenário).
Parecer n.º 24/2015, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação em Diário da República Parecer n.º 24/2015: Federação Desportiva — Federação Portuguesa de Futebol — Liga Portuguesa de Futebol Profissional — Conselho de Arbitragem…
"Operação Marquês" – BuscasDivulga-se a Nota para a Comunicação Social nesta data emitida pelo Gabinete de Imprensa da Procuradora-Geral da República