Notícias - Atividade do MP
Primeira Reunião da Cyber South Judicial NetworkVai decorrer hoje e amanhã na Procuradoria-Geral da República a primeira reunião da Cyber South Judicial Network. Trata-se de uma rede internacional de magistrados do Ministério Público…
Reunião de trabalho na comarca de BragançaA Procuradora-Geral da República manteve, na última quinta-feira, uma reunião de trabalho com os magistrados do Ministério Público da comarca de Bragança.Este encontro insere-se numa série de…
Reunião de trabalho na comarca de ViseuA Procuradora-Geral da República manteve, esta quarta-feira, uma reunião de trabalho com os magistrados do Ministério Público da comarca de Viseu.Este encontro teve por objetivo, através de um…
Boletim Informativo n.º 17/2019, do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)Reunião de 19 de novembro de 2019 (Plenário) Atualização decorrente de inserção de declaração de voto apresentada em 25-11-2019Sumário:— Presenças— Ordem do Dia— Ata— Processos de natureza…
Diretiva n.º 4/2019 da Procuradora-Geral da RepúblicaDivulga-se a Diretiva n.º 4/2019 da Procuradora-Geral da República, de 31 de outubro de 2019.
Parecer n.º 19/2019, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicado em Diário da República Parecer n.º 19/2019 Escolas Profissionais Privadas — Sanção Administrativa — Proibição de Analogia — Medida de Polícia Administrativa — Direitos…
Tomada de posseEm cerimónia presidida pela Procuradora-Geral da República, tomou hoje posse a Procuradora-Geral-Adjunta Maria da Conceição Ligeiro para exercer funções junto do Supremo Tribunal Administrativo.
Boletim Informativo n.º 16/2019, do Conselho Superior do Ministério Público (Plenário)Reunião de 11 e 12 de novembro de 2019 (Plenário) Atualização decorrente de inserção de declaração de voto apresentada em 18-11-2019Sumário:— Ata— Gestão de quadros/comissões de serviço/licenças…