Últimas - MP no País
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - meses de Julho e Agosto de 2018Área Penal I - Buscas. Formalidades. II - Revisão trimestral da medida…
Combate à violência doméstica. Proibição de aproximação à vítima
Foram detidos e presentes para interrogatório 4 indivíduos fortemente…
Homicídio qualificado. Acusação. MP. DIAP de Faro (secção de Vila Real de Santo António)
O Ministério Público do DIAP de Faro – secção de Vila Real de Santo António…
Incêndio florestal. Permanência em habitação, com vigilância eletrónica. MP Castelo Branco
O Ministério Público apresentou, na passada quarta-feira, a…
Incêndios de Pedrógão Grande. Acusação. MP. DIAP de Leiria
O Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria…
Inquérito Universo AIMINHO. acusação
O Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (…
Acórdão. Crimes sexuais com adolescentes/menores. Juízo Central Criminal de Lisboa. DIAP de Lisboa/Sede.A PGDL informa que o Juízo Central Criminal da Comarca de Lisboa condenou, por…
Incêndio florestal. Prisão preventiva. MP Castelo Branco
O Ministério Público apresentou, na passada terça-feira, a interrogatório…