Últimas - MP no País
Violência doméstica. Detenções. Prisões preventivas. DIAP de Lisboa/Sede
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de…
Abuso sexual de criança. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al b) do Código de Processo…
Filicídio - Acusação - Sesimbra
No dia 29.11.18, foi deduzida acusação para julgamento em tribunal coletivo…
Acusação. M.P. Homicídio tentado. Caldas da Rainha.
Em 17 de dezembro de 2018, o Ministério Público em exercício de funções no…
Acusação. Três Homicídios qualificados na forma tentada. Resistência e coação sobre funcionário. Injúria agravada.
O Ministério Público em exercício de funções no Departamento de Investigação…
Acusação. Burla informática e nas comunicações. Acesso ilegítimo. Detenção de dispositivos ilícitos. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento, em tribunal singular, de um arguido pela prática de…
Combate à violência doméstica. Detenções. Prisões preventivas. DIAP de Lisboa/Sede.<br>Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal…
Abuso sexual de criança. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.<br>Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de…