Últimas - MP no País
Acórdão. Violência doméstica. Ameaça agravada. Juízo Central Criminal de Almada. SEIVD-NAP do Seixal/DIAP Regional de Lisboa e Comarca de Lisboa.A PGRL informa que o Juízo Central Criminal de Almada condenou, a 25.11.2020,…
Abuso sexual de crianças. Condenação em pena de prisão, penas acessórias e reparação à ofendida
O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou um arguido na…
Crime de roubo. Prisão preventiva. MP. DIAP de Coruche
Na tarde de ontem, 25 de novembro, foram apresentados a primeiro…
Violência doméstica. Ameaça agravada sobre agente de autoridade. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Almada
Por acórdão proferido esta quarta-feira, 26 de novembro, o Juízo Central…
Burla qualificada; falsidade informática; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoBurla qualificada; falsidade informática; farmácia; comparticipação do SNS em…
Abuso de poderes; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de AveiroAbuso de poderes; vereador; uso de recursos humanos da autarquia em proveito…
Tentativa de homicídio. Acusação. MP de Almada
O Ministério Público deduziu acusação com intervenção do tribunal coletivo…
Homicídio simples na forma tentada; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do Porto Homicídio simples na forma tentada; decisão de condenação proferida em recurso…